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Uma pessoa que compartilha comentários ou notícias ofensivas no Facebook pode ter que pagar indenização à pessoa que se sente atingida. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de SP.
Segundo a publicação, a disputa envolveu um veterinário acusado de negligência no tratamento de uma cadela que seria castrada. A informação não foi comprovada e, mesmo assim, foi compartilhada e “curtida” na rede por duas mulheres. Elas também foram condenadas a pagar R$ 20 mil, assim como quem divulgou o post.
O desembargador José Roberto Neves Amorim, relator do processo, diz que a decisão é inédita. A decisão será recomendada como jurisprudência, para que seja aplicada em casos semelhantes que cheguem aos tribunais de todo o país.
“Há responsabilidade dos que compartilham mensagens e dos que nelas opinam de forma ofensiva”, diz Amorim na Folha de S. Paulo. Para ele, o Facebook deve “ser encarado com mais seriedade e não com o caráter informal que entendem as rés”.
Fonte: Varela Notícias