De acordo com dados do IBGE, em 2014, 6,8 milhões de jovens compunham o contingente de representantes da geração nem, nem, nem (nem estuda, nem trabalha e nem procura emprego) no Brasil. O que representa 13,9% das pessoas entre 15 e 29 anos. Mesmo havendo uma redução nesses números em comparação com anos anteriores, eles ainda são preocupantes, pois fazem parte da Síntese de Indicadores Sociais do IBGE, que examina aspectos como condições de trabalho, moradia e educação da população.
“Nós estamos aqui para aprender como funciona o ambiente de trabalho e eu, que quero ser psicóloga, ainda tenho a oportunidade de observar o comportamento das pessoas”. Declarou Bruna Karine Silva de Jesus, de 18 anos, estagiária de nível médio da EL há quatro meses. Para ela, essa primeira experiência profissional é muito importante, não só para reafirmar suas escolhas, mas para despertar o interesse em outras atividades. “Convivendo com diversos profissionais aqui, também estou me interessando pela área do Direito”, declarou a jovem.
Já Ana Cristina de Brito Guimarães, estagiária de nível superior do mesmo setor, que cursa o último semestre de psicologia, considera estagiar essencial para o enriquecimento curricular. Segundo ela, é o que faz a diferença no mercado de trabalho. “Aqui eu exerço diversas atividades, entre elas a organização dos cursos oferecidos pela Escola, o que é muito benéfico porque pretendo ganhar experiência também no setor de Recursos Humanos, depois de formada”. Ana disse ainda, que a remuneração do estágio no setor público equivale ao que é pago na iniciativa privada.
Entre as ações do governo do Estado, os projetos “Primeiro Estágio, Primeiro Emprego” e “Bolsa Permanência”, que fazem parte do programa Educar para Transformar, foram aprovados na Alba e sancionados pelo governador Rui Costa em dezembro de 2015.
O “Primeiro Estágio, Primeiro Emprego” deve promover a entrada de nove mil estudantes no mercado de trabalho até 2017. Além do salário, os estudantes beneficiados terão todos os direitos garantidos, como assistência médica, por exemplo.
Os jovens podem atuar em empresas públicas e privadas por meio de contratos de estágio, aprendizagem ou primeiro emprego. Entre os critérios para preenchimento das vagas, são considerados o rendimento escolar, a partir de um banco de dados disponibilizado pelo Serviço de Intermediação para o Trabalho (Sinebahia).
Já o “Bolsa Permanência” concede auxílio financeiro a universitários de instituições estaduais como forma de assegurar que eles concluam a graduação. Com a medida, o
governo do Estado pretende minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a diplomação dos estudantes de baixa renda, que podem usar os recursos para custos com transporte, alimentação e moradia.
O presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo fez questão de salientar a importância da educação básica e profissional para os jovens baianos. “A educação seja em que âmbito for, é essencial para o desenvolvimento do cidadão. Essa inclusive, é a bandeira do meu partido, o PSL”. Nilo explicou ainda, as iniciativas tomadas pelo poder público para o setor. “Tanto na Assembleia quanto no governo do Estado, existe a preocupação com a valorização do jovem profissional. Sabemos o quanto é importante dar a oportunidade do primeiro emprego para fazer com que essa juventude se mantenha no rumo certo”, acrescentou.
O que diz a Constituição – A Constituição Brasileira, por meio da emenda nº 20, de 1998, proíbe a realização de qualquer trabalho por menores de 16 anos, exceto na condição de aprendizes, a partir de 14 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor desde 1990, exige o acesso e a frequência obrigatória no ensino regular e que as atividades exercidas sejam compatíveis com o desenvolvimento dos jovens.