Tucano – Na sessão do último dia 12/06 o vice-presidente da Câmara Municipal de Tucano, Vereador Jorge Seixas (PSD), avaliou os resultados obtidos pelo Legislativo Municipal no primeiro semestre como positivo, revelando dados estatísticos e ressaltando o empenho efetivo de todos os vereadores, não só na presença física nas sessões, como nas participações, discursões, nas sugestões, e nas criticas, tudo com um único objetivo, beneficiar a população tucanense.
De acordo com Vereador Seixas, desde o início deste ano os vereadores têm buscado alcançar a harmonia necessária para que os trabalhos fluam da forma mais tranquila possível. Apesar de em algumas sessões o clima ter sido mais “quente”, alega o vereador que tudo foi dentro do mais alto nível e dentro dos princípios democráticos, uma vez que os debates, as criticas, as discursões, terminam contribuindo para que as decisões sejam mais sensatas, seguras, e com mais responsabilidade. Tucano hoje não comporta mais vereadores do sim (situação) ou do não (oposição), a nossa Câmara tem que estar à altura do nosso povo, todos com opiniões formadas, objetivos definidos, e acima de tudo, todos compromissados com o povo tucanense.
PRODUTIVIDADE
No primeiro semestre foram 13 sessões ordinárias, 02 sessões extraordinárias e 01 sessão solene. Apenas uma sessão foi suspensa por falta de quórum, fato quase que inédito no legislativo tucanense.
Nesse período foram apresentadas 76 proposições, sendo 31 Projetos de Leis, dos quais 13 foram do poder executivo e 17 do Legislativo; 41 Indicações Legislativas, 02 Moções e 02 Requerimentos.
PROJETOS
O vice-presidente destaca que desde o início de ano já foi possível aprovar projetos e indicações que contribuem com a vida da população. Um exemplo é o Projeto de Lei 027/13 que dispõe sobre a implantação e organização do conselho escolar nas escolas
públicas municipais de tucano; o PL 020/13 que limita o tempo dos clientes nas filas dos bancos; o PL 014/13 que autoriza o Poder Executivo a criar o programa de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar; o PL 029/13 que dispõe sobre a regulamentação e estabelece critérios para a concessão dos benefícios eventuais de assistência social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública; o PL 026/13 que cria e delimita o bairro JOSÉ SANTANA, além de denominar todas as suas vias de acesso, além do PL 016/13 que reajustou os vencimentos dos servidores do quadro de pessoal do magistério público de Tucano.
VALORIZAÇÃO
Seixas aproveitou para valorizar as indicações e projetos dos colegas, e as que ele mesmo apresentou, procurando contribuir com todos os setores, a exemplo da educação, segurança e saúde. O vice-presidente lembra que além de legislar, também é papel do vereador auxiliar o Executivo na busca de recursos e soluções para o município.
O Vereador Jorge Seixas destaca ainda que diversas indicações foram apresentadas ao Executivo Municipal, a exemplo da Indicação 40/13 que amplia para seis meses a Licença Maternidade das servidoras municipais, a Indicação 05/13 que indica a implantação do Ponto Cidadão (sac) em Caldas do Jorro, dentre outras.
Seixas destaca a Indicação coletiva 38/13 de autoria de 12 vereadores, classificando como muito importante a sua execução para os pequenos produtores rurais de Tucano, proposição que solicita a implantação do Programa Terra Pronta, que consiste na aração gratuita de terras para pequenos produtores rurais de Tucano, um grande incentivo a produção agrícola familiar.
CÂMARA PARTICIPATIVA
O Vereador Seixas lembra que a Câmara de Vereadores de Tucano tem se esforça bastante para estar presente em todos os eventos, movimentos, qualquer que seja os motivos ou as entidades, uma vez que a Câmara tem que participar ativamente no dia-dia do nosso povo, sem olhar a cor, o credo, o partido, olhando somente o povo tucanense. Lembra que em todos os eventos está sendo designado um ou dois vereadores para representar oficialmente o Poder Legislativo Municipal. “Onde houver espaço o Poder Legislativo estará presente”
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Fonte: Ed. Melo – assessor freelance