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Divulgar a situação da seca no Nordeste e pedir a desburocratização, ações emergenciais e estruturantes, em parceria com os municípios, para que estes passem de meros expectadores a agentes ativos foram os principais objetivos da carta entregue pela presidenta da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, juntamente com outros presidentes de associações municipalistas do Nordeste, às ministras de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
Antes da entrega, Quitéria participou de uma audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, por volta das 15 horas de ontem, 14.
De acordo com trecho da carta, “os presidentes das entidades pedem a desburocratização, ações emergenciais e estruturantes, em parceria com os municípios, para que estes passem de meros expectadores a agentes ativos desse processo e possam devolver ao Nordeste e à sua brava gente opções de vida, trabalho e a oportunidade de contribuir com o desenvolvimento da Nação”. A presidenta da UPB ressaltou a importância dos encontros para a luta contra os efeitos da seca.
Na Carta do Nordeste, Maria Quitéria ainda ressalta que a região enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos. Entretanto, os gestores municipais “lamentam a não inclusão dos municípios como agentes executores e demonstram sua insatisfação diante da falta de respostas do governo federal a reivindicações já feitas e que, se implementadas, já poderiam ter mudado a triste e cruel realidade de quase 10 milhões de pessoas de forma direta”. No total, mais de 1.400 municípios de nove estados já declararam situação de emergência em 2013, o que representa 22% das cidades brasileiras.
Para ações emergenciais, os municípios pedem: liberação imediata de recursos financeiros, correspondente a, no mínimo, uma cota média do FPM de 2012, via cartão de pagamento da defesa civil; liberação de recursos de todos os convênios e contratos de repasse já celebrados entre o governo federal e os municípios nordestinos e que se encontram bloqueados e/ou inscritos em restos a pagar, desconsiderando a inscrição no Cauc;
E mais ainda: suspensão imediata das execuções judiciais de produtores; contratação de carro-pipa pelo município com a disponibilização de estação móvel de tratamento de água para cumprimento da Portaria Interministerial no 1/2012/MI/MD; perfuração, instalação e recuperação de poços artesianos; compra de ração animal; contratação de horas-máquina para desassoreamento, construção e ampliação de açudes; representação dos municípios na força nacional de emergência/seca; Em relação às ações estruturantes, devem ser priorizados os planos de trabalho apresentados pelos municípios para ações hídricas e de manutenção do rebanho; dentre outras.
Fonte: Tribuna da Bahia