Otto Alencar critica o Congresso por dificultar a reforma do Código Penal

O vice-governador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar, cobra do Senado a reforma do Código Penal brasileiro, que é de 1940 – foi criado pelo então presidente Getúlio Vargas, durante o período do Estado Novo.

Ele cita exemplos de como o ordenamento jurídico está ultrapassado, no Brasil. “Um assalto a banco é tipificado apenas como furto qualificado, com pena máxima de 2 anos de detenção, como se fosse um roubo de galinhas”. Nos Estados Unidos, lembra, esse tipo de crime leva à prisão perpétua.

Candidato ao Senado na chapa da situação, Otto Alencar está convencido de que o Senado é conivente ao impedir a modificação do Código Penal. Há, segundo ele, “um lobby de quem lucra com o crime”.

E defende o fim do progresso da pena para estupradores. “Enquanto o bandido tiver plenos direitos, a violência vai se expandir.”

O excesso de burocracia, “que condena o País a ficar pelo meio do caminho”, é outro tema que o vice-governador pretente atacar, se chegar a Brasília. “A obra da Ponte do Pontal, em Ilhéus, sofreu atraso de 8 meses simplesmente porque se passou a exigir a presença de um arqueólogo subaquático”, espanta-se.

Falta autonomia aos Estados, inexiste o princípio federativo, queixa-se. “Tudo está hipercentralizado em Brasília.”

Críticas ao PSDB

O presidente do PSD na Bahia considera “uma desfaçatez” do candidato à Presidência da República, Aécio Neves, quando critica os atuais índices de inflação no País – cerca de 6,5% ao ano. “A inflação, hoje, é metade do que era no governo de Fernando Henrique Cardoso, estamos praticamente no pleno emprego”, disse.

Compara, também, a situação do País diante dos investidores externos. “Durante o governo FHC, o Brasil era um país de alto risco, atolado no Fundo Monetário Internacional, que ditava as regras. Lula pagou toda a dívida que tínhamos com o FMI.”

Segundo Otto, o País avançou, igualmente, no que diz respeito à educação. “Na Bahia, temos 6 universidades federais, contra apenas 1 durante a gestão do PSDB, e 30 escolas técnicas contra somente 4.”

A administração do PT, destaca, levou o salário mínimo para cerca de US$ 300, atualmente, “enquanto a do PSDB dizia ser impossível que chegasse a US$ 100”.

“Fica, Dilma!”

O programa “Minha Casa, Minha Vida, que já entregou 130 mil unidades na Bahia e tem outras 120 mil em construção é, de acordo com o vice-governador, um “exemplo de política pública”, ao lado do Bolsa-Família e dos projetos de agricultura familiar.

Questionado sobre o que acha do movimento “Fica, Lula!”, Otto Alencar disse que defende o “Fica, Dilma!”, e respondeu aos que apontam sua presença na chapa do pré-candidato do PT, Rui Costa, como a presença do carlismo no atual governo. “O carlismo se encerrou com a morte de Antonio Carlos Magalhães.” Se há um movimento, hoje, disse, “é o netismo”.

Com a morte de ACM, analisa, a corrente carlista se dividiu, criando-se outras. “Por exemplo, o soutismo”, ressalta, referindo-se ao ex-governador Paulo Souto. “Imbassahy foi para o PSDB ainda com ACM vivo”, lembrou.

Ele negou que esteja criticando a aliança do DEM com o PSDB e o PMDB. “Estou apenas citando um fato histórico.”

O candidato ao Senado rejeita as críticas segundo as quais a chapa da situação foi imposta, lembrando que Rui Costa já foi testado nas urnas, sendo eleito vereador e deputado federal. “Em 1994, Paulo Souto foi retirado do colete de ACM, não tinha expressão política, nunca tinha sido votado.”

O líder do PSD na Bahia garantiu que os 72 prefeitos do seu partido vão trabalhar pelo voto casado, nas eleições de outubro, e se mostra confiante. “Temos o apoio de 3 nomes fortes: a presidente Dilma, o ex-presidente Lula e o governador Wagner.”