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Os prefeitos de Fátima e Sítio do Quinto, suspeitos de participação no esquema de desvio de recursos públicos que pode superar R$ 70 milhões, se entregaram na sede da Polícia Federal, em Salvador, no início da manhã desta quarta-feira (14). Os gestores José Idelfonso Borges dos Santos (PDT) e Cleigivaldo Santa Rosa (PDT), das respectivas cidades, serão interrogados pelo delegado José Nogueira Elpídio.
Além deles, mais quatro das 10 pessoas que não foram encontraras durante a “Operação 13 de Maio”, deflagrada na terça-feira (13) e que prendeu 19 pessoas temporariamente, também se entregaram na manhã desta quarta. Com isso, ao todo, 25 pessoas estão detidas, sendo que a maioria, segundo a PF, já prestou depoimento. Foram 29 mandados de prisão emitidos pela Justiça Federal – quatro ainda são foragidos.
Do total dos mandados de prisão emitidos, dois são para prefeitos, quatro ex-prefeitos, quatro vereadores, seis secretários ou ex-secretários, além de diversos servidores públicos. Pelo menos 90 laudos periciais foram emitidos.
Entre as pessoas já presas estão o ex-prefeito do município de Fátima, Osvaldo Ribeiro de Nascimento, o Secretário de Finanças e filho do prefeito, José Roberto, além do Secretário de Educação Sidinei Andrade.
Esquema investigado
De acordo com o delegado José Nogueira, responsável pelo caso, os envolvidos nas fraudes desviavam verba federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ou verbas estaduais e municipais – as fraudes eram cometidas por meio da contratação de empresas de fachada para eventos; contratação de empresas para obras públicas, a exemplo da construção de escolas; além de haver desvio de dinheiro do Ministério da Saúde para compra de remédios, e verba muncipal desviada também do transporte escolar.
Uma das empresas investigadas é a União Brasil Transporte, que está em nome de dois ex-assessores do deputado Luiz Argôlo, do Solidariedade da Bahia, segundo o Jornal Nacional. Luiz Argôlo e a empresa já foram citados em outra investigação da Polícia Federal, a Lava Jato, que prendeu o doleiro Alberto Youssef. A assessoria do deputado disse que ele não tem qualquer relação com a empresa investigada na operação e que desconhece as atividades dos ex-assessores.
Os primeiros indícios que renderam dois anos de investigações foram encontrados no município de Fátima, localizado a 342 km de Salvador. De acordo com a PF, os prefeitos das cidades de Sítio do Quinto, Clegivaldo Santa Rosa, e de Fátima, José Idelfonso Borges dos Santos também se encontram entre os envolvidos.
Os envolvidos vão responder por mau uso de dinheiro público, lavagem de dinheiro e contra lei de licitação. Ao todo 12 envolvidos já foram levados para o presídio regional de Feira de Santana.
De acordo com delegado da Polícia Federal que está à frente das investigações sobre o esquema ilegal em 26 municípios baianos, o montante de dinheiro desviado pelas gestões municipais chegou a R$ 70 milhões. A “Operação 13 de Maio” também apura fraudes em Aracaju (SE) e Brasília (DF). Os detalhes sobre as ações nos dois estados não foram divulgados na entrevista coletiva realizada na tarde desta terça em Salvador.
“Muitas dessas empresas não têm sede física, não têm funcionário, não têm declaração de Imposto de Renda, nem contabilidade. Até agora, já foram contabilizados R$ 70 milhões no mínimo em desvios. Estamos analisando outros laudos e esse número pode aumentar”, afirmou o delegado José Nogueira Eupídio.
A Polícia Federal relata que a investigação do esquema de desvio de verba pública começou em 2008, mas há indícios de que as irregularidades estejam sendo cometidas desde o ano de 2001.
Nogueira estima que somente no município de Fátima tenham sido desviados cerca de R$ 20 milhões. “Ficamos impressionados em relação ao número de empresas de fachada em Fátima. O que sabemos é que aquela organização que atuava em Fátima teve o poder de atuar em outros municípios e se interagir com essas organizações”, explica.
O delegado informa que as empresas eram constituídas de fachada. “Essas empresas eram contratadas para diversos tipos de serviços. E logo em seguida, o dinheiro caía na conta dessas empresas, que repassavam esse dinheiro para prefeitos, secretários, ex-secretários e vereadores. Esses gestores criam uma aparência de estar tudo funcionando, mas as coisas não eram feitas de acordo com o valor licitado. Ou as obras não funcionavam ou funcionavam de forma precária”, diz o delegado.
Segundo José Nogueira, o dinheiro público desviado era usado para aquisição de imóveis e carros. “Muito dos bens, do patrimônio, não estão no nome dessas pessoas. Geralmente, estão no nome de alguns parentes. Esses parentes compravam fazendas, gado, imóveis, carros”, relata.
Operação
Cerca de 400 policiais federais, com o apoio de 45 servidores da Controladoria Geral da União (CGU) e 45 da Receita Federal, cumprem 29 mandados de prisão temporária e 83 mandados de busca e apreensão, decretados pela Justiça Federal.
Através de nota, a Polícia Federal informou que as investigações “apontam a existência de uma organização criminosa em atividade há mais de dez anos, composta por funcionários públicos e empresários”. De acordo com a PF, eles atuavam com a finalidade de desviar recursos públicos provinientes da conta do FUNDEB e de Valorização dos Profissionais da Educação, além de outros de origens federais, estaduais e municipais. O grupo utilizava empresas de fachada e laranjas contratados para a realização de serviços de engenharia, de transporte escolar e realização de eventos sociais, informou a polícia.
A polícia afirma que irregularidades ja foram constatadas nos municípios de Fátima, Heliópolis, Ipecaetá, Aramari, Banzaê, Ribeira do Pombal, Sítio do Quinto, Água Fria, Novo Triunfo, Itiruçu, Ourolândia, Santa Brígida, Paripiranga, Itanagra, Quijingue, Sátiro Dias, Coração de Maria, Cícero Dantas, Lamarão e São Francisco do Conde.
Os envolvidos responderão por crimes de responsabilidade, malversação de recursos públicos, lavagem de dinheiro, peculato, organização criminosa, uso de documento falso e crimes da lei de licitações.
