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Pela primeira vez, o evento será focado no leilão de áreas do Norte e do Nordeste, incluindo a Bahia. “Para quem tem terra nas regiões licitadas, agora não é hora de vender não”, aconselha a diretora geral da ANP, Regina Chambriard.
Ela explica que, diferente da legislação de outros países, no Brasil, todo o subsolo pertence à União e que o dono da terra não poderá impedir a empresa vencedora da licitação de procurar petróleo em sua propriedade. “Mas, se for encontrado, 1% do faturamento bruto é do dono da terra, e ele não precisa fazer nada”, conta.
O valor varia, caso a caso, mas pode chegar a R$ 40 mil por mês, ou até mais. Nessa rodada, serão oferecidos 289 blocos em terra, águas rasas ou profundas, em 11 bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Sergipe-Alagoas, Recôncavo e Tucano Sul, essas duas últimas na Bahia.
O total de blocos leiloados no estado será de 52, todos em terra. São 64 empresas participantes, o recorde de todas as edições. Dessas, 17 são brasileiras e 47 estrangeiras, provenientes de 20 países. Do total, 19 são estreantes, ou seja, estão participando pela primeira vez de uma rodada de licitações da ANP.
A chamada rodada zero aconteceu em 1998 e até 2008 aconteceram rodadas em todos os anos. No entanto, após a descoberta do pré-sal, em 2006, houve desentendimentos e o governo federal optou por parar as rodadas até concluir os estudos que determinariam o perímetro exato do pré-sal.
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Informações: site Clériston Silva